Tema(s): Nulidade de Contrato Social Menor Representado por seu Pai
Data de Publicação: 18/06/2024
Tema(s): Herdeiros necessários preteridos em inventário Nulidade verificada
Data de Publicação: 28/05/2024
Tema(s): Estatuto da Criança e Responsabilidade dos Genitores
Data de Publicação: 24/05/2024
Tema(s): União Estável Partilha de Bens Entidade Familiar
Data de Publicação: 23/04/2024
Tema(s): Petição de herança Nulidade absoluta Inventário
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Nulidade com pedido de lucros cessantes Escritura pública de compra e vend Doação dissimulação Simulação relativa Subsistência do negócio dissimulado Parte disponível Danos materiais Limitada à parte ideal
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Testamento público Presunção de veracidade afastada Incapacidade do testador no momento do ato Nulidade
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Terceiros prejudicados Irmãos da testadora Cumprimento de testamento público Cumprimento das regras e formalidades aplicáveis
Data de Publicação: 25/12/2023